Meio Ambiente

Meio Ambiente pode ser definido como aquilo que nos cerca e tem a capacidade de influenciar nosso cotidiano. Costuma-se associar o termo "Meio Ambiente" à "Natureza", pela fato dela responsável pela mantimento de toda a matéria física necessária à sobrevivência. A Lei 6. 938 de 31 de Agosto de 1981, no artigo 3º, também define Meio Ambiente como "O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite abriga e rege a vida em todas as suas formas".

Justificativa

Falar sobre esses temas não é fácil como se pensa, pois apesasr de o Meio Ambiente ser bastante conhecido, a tributação dos Créditos de Carbono é algo novo e não dispõe de uma disciplina específica na Lei Tributária Brasileira. Esse trabalho busca especialmente indentificar os tratamentos dispensados aos créditos de Carbono e as relações Científicas, Tecnológicas e Sociais das pessoas com o Meio Ambiente, partindo de uma visão global até uma local, numa perspectiva interdisciplinar e contextualizada. Com o mercado dos Créditos é possível unir os projetos ambientais aos interesses da sociedade empresarial, melhorando assim, a qualidade de vida. A Geografia como ciência que estuda os fenômenos da Terra, a Química como ciência o comportamento da matéria, a Biologia como ciência que estuda a Vida, dentre outras estreitamente relacionadas, estão inseridas nesse contexto e necessitam exercer o papel de gerar conhecimento, para a tomada de decisões. É de suma importância falar de algo novo e dos impactos ambientais, pois além de insentivarem outos jovens a desenvolverem esses temas, mostram os riscos, prejuízos e lucros que envolvem esse mundo. As atividades humanas podem ser consideradas sinônimas de expansão de mercado, como também de desequilíbrios ambientais, de exploração e, provavelmente, das consequências dos dois últimos: as chuvas descontroladas, como as que tem acontecido ultimamente em Teresina-PI e em quase todo Nordeste e Norte brasileiro, estiagens devastadoras como as que ocorreram em 2009 no Rio Grande do Sul, é apenas parte de uma série de desastres que está por vir, isso é, se não se cuidar das cuasas dos problemas. O homem é parte da própria Natureza, ao destruí-la destrói a si. Além do mais, vários outros fatores desastrosos tem preocupado a Humanidade, como o aumento de doenças respiratórias e escassez de água, provocados pela poluição e pelo desmatamento, e o aquecimento do Planeta, que se tornou não apenas um problema político, mas também social e, por vez, humanitário. Não dar importância aos problemas que a cercam, é deixar de cumprir a função de cidadania. Se se quer uma Sociedade mais justa e igualitária, tem-se que lutar, arduamente, por ela, acabando com as intensas destruições ambientais, através de políticas de desenvolvimento sustentável.

Referências Bibliograficas

CARVALHO, Gardênia de. Contabilidade Ambiental. Curitiba. Juruá 2007.
DORST, Jean. Antes que a Natureza Morra. Tradução: Rita Buogermino. São Paulo. Editora Edgar Blucher, 1973.
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RIBEIRO, M. S. . O Tratamento Contábil dos Créditos de Carbono. 2005. 90 f. Tese ( Livre Docência) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto 2005.
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WIKIPÉDIA, enciclopédia livre.
SITE: www.creditosdecarbono.com.br .

Os valores Invertidos

Para se entender melhor os impactos ambientais faz-se necessário conhecer alguns termos sociológicos como Cultura, Ética, Valores Sociais, Índice de Desenvolvimento, Poder de consumo, entre outros. Há três décadas intensificou-se a procura por soluções para impedir as explorações do Meio Ambiente, pois percebeu-se que a Natureza já começara a responder tais atos inconsequêntes. Seria lamentável não se tratar essas questões como "fenômenos sociológicos" e não se perceber que esses problemas afetam tanto a matéria, quanto a Vida e o comportamento de indivíduos numa Sociedade. Houve uma época em que o Homem era nômade e tirava da Natureza somente o necessário ao consumo diário, atualmente ele explora os recursos naturais com o objetivo principal de acumular riquezas, se tornando um consumidor demasiado, incontrolável, autodestrutivo, característica que veio a se agravar com a evolução tecnológica, revelando o Homem como um "consumidor por excelência". Há, na verdade, uma "inversão de valores", em que os interesses econômicos sobrepõem ao bem-estar e à própria sobrevivência dos seres humanos. O Mercado de Carbono não vendo a possibilidade de reverter esses valores, procura tirar proveito dessa "nova ordem mundial", com aspectos de um capitalismo brutal (que os brutos perdoem), só que com o objetivo de proteger o Meio Ambiente, construindo um grande paradoxo. O que antesera prejudicial ao Meio Ambiente, já não se considera mais em benefício do crescimento econômico. A tecnologia, antes sinônimo de conforto, passou também a ser associada a destruição ambiental e social, o Homem se tornou um ser contraditório, tal qual a forma como trata a Natureza. Há quem diga que a Terra foi dominada por seres anaeróbios e voltará a ser, que todo o acontecido atual faz parte dos ciclo evolucional do Planeta. É bem verdade que já houve outros aquecimentos globais, mas nunca com tanta intensidade. Fechar os olhos para os problemas que a cercam é deixar de exercer o papel de cidadania. Se se quer uma Sociedade mais justa e igualitária, tem-se que lutar por ela, árduamente, acabando com o aumento dos Gases de Efeito Estufa na atmosfera, através de ações sustentáveis, livres de interesses econômicos, já que a saúde do Planeta não tem preço.

O Mercado de Carbono no Brasil

Em 28 de setembro de 2006, 166 paises ratificaram, aderiram ou aceitaram ao Protocolo de Quioto, entre eles o Brasil, através do Decreto Legislativo de Nº. 144, de 20 de Junho de 2002, aprovado pelo Congresso Nacional e promulgado pelo presidente da República por meio do Decreto de Nº. 5445, de 12 de Maio de 2005. O órgão responsável pela regulamentação das emissões no País é a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, a qual é responsável pela certificação de redução dos GEE's. Existe ainda no Brasil o Mercado Brasileiro de Reduções de Emissões (MBRE), uma iniciativa conjunta da Bolsa de São Paulo, a BM&F, e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com a intenção de criar no Brasil, país que o 3º lider de vendas em 2009, um mercado ativo para os créditos de carbono. A Fudação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável (FBDS) representa o Brasil na CCX. A Cidade de São Paulo é uma das instituições públicas que se inseriram nesse mercado que se organiza em três etapas: projeto, certificação e comercialização. O Projeto é a etapa em que se realiza o planejamento necessário para a certificação dos créditos, cumprindo a parte burocrática, até o recebimento do certificado de reduçaõ dos GEE's. A Certificação é a comprovação de que tal redução está ocorrendo de acordo o plano previamente estabelecido e a garantia de que as reduções de emissões dos GEE's foram adicionais em relação a aus~encia da atividade do projeto. Já a Comercialização e a etapa em o "vendedor", disponibiliza os créditos na bolsa de valores para os paises ou empresas interessadas, efetuando a venda. A vantagem de se comercializar esses créditos na bolsa de Valores é a possibilidade de atingir um mercado maior. No Piauí a compra dos créditos ocorre apenas nos setores privados, como na empresa transnacional Suzano Papel e Celulose. A venda, porém, pode ser feita a qualquer agência brasileira que esteja devidamente registrada nesse mercado. Existem agências que desejam que se compense os lucros desse mercado com projetos sociais, ajudando as populações que mais sofrem com o Aquecimento Global, é o chamado Carbono Social. Se isso acontece, será não só uma compensação, como a manifestação da justiça.

Chicago Climate Exchange - CCX

A Chicago Climate Exchange - CCX ou em português "Bolsa do Clima de Chicago", criada em 2003 no Estados Unidos, é uma bolsa por onde passam as operações do comercio de emissões dos GEE's. Foi a primeira do mundo a negociar os créditos no mercado "voluntário", já o país de origem recusou a assumir o compromisso com os termos do Protocolo de Quioto, e se responsabilizar pela reduçaõ dos GEE's. O Estado de Santa Catarina assinou acordos com essa bolsa com a intençao de contrabalecear as emissões de gás carbônico liberados na atmosfera de 1985 a 2007. O objetivo é compensar totalmente até 2012. Se tornou, portanto o primeiro Estado brasileiro a participar dessa bolsa.

O Mercado de Carbono: significado

Os Créditos de Carbono são Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) dos quais tratam o Protocolo de Quito, procurando por meio das Reduções Certificadas de Emissões, resoluções alternativas para a questão do Aquecimento Global. Segundo esse documento são considerados GEE's, o metano (CH4), o óxido nitroso, o hezafluoreto de enxofre (SF6), as famílias dos perfluocarbonos (PFCs) e dos hidrofluorcarbonos (HFCs), além do dióxido de carbono ou gás carbônico, que por ser lançado em maior proporção, é o que mais atinge a camada de ozônio, motivo pelo qual as negociações vindas de projetos de redução dos gases causadores do Aquecimento Global são chamadas de "Mercado de Carbono". Através desse comércio as pessoas que conseguirem provar que as atividades reduziram os gases provocadores do Efeito Estufa, receberão um certificado que poderá ser vendido aos paises ou empresas que não alcançam seus objetivos de redução, estabelecidos no Protocolo de Quito, visando o cumprimento das normas da Convenção-Quadro. A venda desse Créditos que iniciou por meio de leilões e atualmente é feita nas Bolsas de Valores, ficou conhecida como Mercado de Carbono. Um Crédito de Carbono corresponde a redução de uma tonelada (um mil quilogramas) de carbono. O preço do crédito podevariar de acordo com o mercado (seguindo a lei da oferta e da procura), mas geralmente é baseado nos gastos que se tem para adquirí-los, e analisando posteriormente as possibilidades de se obter lucros. Atualmente está em torno de R$ 52/crédito.