sábado, 19 de junho de 2010

O Mercado de Carbono no Brasil

Em 28 de setembro de 2006, 166 paises ratificaram, aderiram ou aceitaram ao Protocolo de Quioto, entre eles o Brasil, através do Decreto Legislativo de Nº. 144, de 20 de Junho de 2002, aprovado pelo Congresso Nacional e promulgado pelo presidente da República por meio do Decreto de Nº. 5445, de 12 de Maio de 2005. O órgão responsável pela regulamentação das emissões no País é a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, a qual é responsável pela certificação de redução dos GEE's. Existe ainda no Brasil o Mercado Brasileiro de Reduções de Emissões (MBRE), uma iniciativa conjunta da Bolsa de São Paulo, a BM&F, e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com a intenção de criar no Brasil, país que o 3º lider de vendas em 2009, um mercado ativo para os créditos de carbono. A Fudação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável (FBDS) representa o Brasil na CCX. A Cidade de São Paulo é uma das instituições públicas que se inseriram nesse mercado que se organiza em três etapas: projeto, certificação e comercialização. O Projeto é a etapa em que se realiza o planejamento necessário para a certificação dos créditos, cumprindo a parte burocrática, até o recebimento do certificado de reduçaõ dos GEE's. A Certificação é a comprovação de que tal redução está ocorrendo de acordo o plano previamente estabelecido e a garantia de que as reduções de emissões dos GEE's foram adicionais em relação a aus~encia da atividade do projeto. Já a Comercialização e a etapa em o "vendedor", disponibiliza os créditos na bolsa de valores para os paises ou empresas interessadas, efetuando a venda. A vantagem de se comercializar esses créditos na bolsa de Valores é a possibilidade de atingir um mercado maior. No Piauí a compra dos créditos ocorre apenas nos setores privados, como na empresa transnacional Suzano Papel e Celulose. A venda, porém, pode ser feita a qualquer agência brasileira que esteja devidamente registrada nesse mercado. Existem agências que desejam que se compense os lucros desse mercado com projetos sociais, ajudando as populações que mais sofrem com o Aquecimento Global, é o chamado Carbono Social. Se isso acontece, será não só uma compensação, como a manifestação da justiça.